Licença Médica Familiar Intermitente » gamegoldies.org
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27/11/2017 · Com nova regra, empregado intermitente poderá ter de pagar para trabalhar. Quem não recolher esse valor adicional por conta própria não terá acesso à aposentadoria nem a benefícios como a licença médica. Nesta segunda-feira. 15/11/2017 · Com nova lei, trabalhador intermitente pode ficar sem benefícios do INSS. Ou seja, não terá acesso à aposentadoria nem concessões como licença médica. “Quem receber menos de um salário mínimo dificilmente vai ter capacidade de pagar o extra. O que é a Licença Médica por Motivo de Doença em Pessoa da Família do servidor? É aquela concedida quando a perícia médica constatar que é indispensável a assistência do servidor ao paciente, impossível de ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou função. Licença para Tratamento de saúde de Trabalhadores regidos pela CLT. Parecer da Perícia Médica atestando a incapacidade física e/ou mental para o trabalho ou para atividades pessoais Art. 59,. Trabalho Intermitente – Entenda o que é isso. Os mais vistos.

Saiba quais são os requisitos para o afastamento de funcionário pelo INSS por licença-médica, aposentadoria por invalidez e licença-maternidade. A maioria dos problemas na empresa familiar envolve disputas por dinheiro ou poder e está diretamente ligada à relação entre os membros da família. Também existe a possibilidade do funcionário pedir para acompanhar um familiar doente. Isso é permitido se o parente for de linha vertical – filhos, pais, avós, netos. Nesta situação, é utilizado a Declaração Médica, geralmente descrevendo o horário ou o período no qual o empregado esteve acompanhando seu familiar. 08/07/2014 · Licença que poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às suas expensas, mediante avaliação pela Junta Médica. Documentação necessária. 19/06/2015 · Com a conversão da MP 664 na Lei 13.135 a empresa volta a pagar somente 15 dias de licença médica. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez voltam a ser pagos pela Previdência Social a partir do 16º dia de afastamento da atividade e caberá ao empregador pagar o salário integral do empregado durante os primeiros 15 dias. 02/06/2016 · Desta forma, no tocante aos atestados intercalados ou sucessivos, a regra é diferenciada, porque nesse caso o empregado apresenta na empresa mais de um atestado inferior a 15 dias, não podendo, de imediato, requerer a perícia médica junto ao INSS, mas a partir da soma dos dias de afastamento, desde que seja o mesmo CID e que os afastamentos.

PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS NO AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR AUXÍLIO-DOENÇA. Equipe Guia Trabalhista. O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho, por mais de 15 dias consecutivos. 11/05/2016 · IV - licençaspara tratamento da própria saúde, a gestante ou em decorrência de acidente em serviço. Dessa forma, a legislação específica que regula a matéria é precisa ao afirmar que o tempo em que a servidora encontra-se de licença a gestante deve ser considerado como de efetivo exercício.

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